ࡱ> [`bjbj;ΐΐX~ ~ , RQQQQQQQ SUQQQQQ*L !QP/ PQQ0RPRFVgFV!Q!Q&FVGQ\QQRFV~  :EDITAL N 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007 CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS ELOES HERMES MARCHETTI, Prefeito Municipal de Protsio Alves, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuies e nos termos do artigo 37 da Constituio Federal e Lei Orgnica Municipal, TORNA PBLICO que realizar CONCURSO PBLICO sob regime estatutrio Lei n 552/2001, de 28 de setembro de 2001, para provimento de cargos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Protsio Alves, com a execuo tcnico-administrativa da empresa MUNICIPIUM Cursos, Concursos e Assessoria Ltda, o qual se reger pelas instrues especiais contidas neste Edital e pelas demais disposies legais vigentes. CAPTULO I DOS CARGOS 1 Tabela de Cargos: O concurso destina-se ao preenchimento de vagas nos cargos descritos no quadro abaixo: CargosVagasEscolaridade exigida e outros requisitosCarga hor- ria semanalVencimento 12/05Taxa de Inscrio Enfermeiro 01Curso Superior completo e inscrio no COREN/RS40 horasR$ 2.414,72R$ 50,00Agente Comunitrio de Sade05, sendo uma vaga para cada Micro-reaEnsino fundamental completo40 horasR$ 451,17R$ 30,00 2 Das Vagas: 2.1 O concurso destina-se ao provimento das vagas existentes, de acordo com a tabela supra. 2.2 Para o cargo de Agente Comunitrio de Sade, existe uma vaga para cada micro-rea, sendo que os candidatos devem se inscrever para a micro-rea em que residem. As micro-reas so as seguintes: Micro-rea 01, Micro-rea 02, Micro-rea 03, Micro-rea 04 e Micro-rea 05. Faz parte do presente Edital, como Anexo IV, mapa com as delimitaes das reas. 3 Das atribuies dos cargos: as atribuies dos cargos esto definidas no ANEXO I do presente Edital. CAPTULO II DAS INSCRIES 1 Perodo de inscries: de 22 de maio 04 de junho de 2007. De segunda sexta-feira, das 8:30 hs s 11:00 hs e das 13:30 hs s 16:30 hs, junto ao Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Protsio Alves, Rua do Poo, n 488, na cidade de Protsio Alves RS. 2 A inscrio no concurso implica, desde logo, o conhecimento e tcita aceitao pelo candidato, das condies estabelecidas neste Edital. 3 So requisitos para posse: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) ter no mnimo 18 (dezoito) anos completos e no mximo 45 (quarenta e cinco) anos de idade na data de encerramento das inscries; c) estar quite com as obrigaes eleitorais; d) estar quite com as obrigaes militares, para os candidatos do sexo masculino; e) possuir, por ocasio da inscrio, habilitao para o cargo pretendido, atendendo as requisitos, conforme o disposto no item 1, Captulo I, deste Edital Tabela de Cargos; f) atender a quaisquer outros requisitos estabelecidos em lei. 4 Documentos para inscrio: Para inscrever-se o candidato dever apresentar-se no local e horrio estabelecidos no item 1 deste captulo, portando o ORIGINAL e CPIA dos seguintes documentos: a) comprovante de identidade (no ser aceito protocolo deste documento); b) CPF; c) guia de recolhimento da taxa de inscrio. 4.1 So considerados documentos de Identidade: carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurana Pblica, carteiras expedidas pelos Ministrios Militares e Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional (ordens, conselhos, etc...), passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministrio Pblico e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por rgos pblicos, que por lei federal, valem como identidade, carteira de trabalho e CNH (somente no caso de modelo novo, com foto). 4.2 No sero aceitos como documento de identidade: certides de nascimento, ttulos eleitorais, CNH (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegveis, no identificveis ou danificados. 5 Ateno: O candidato, por ocasio da posse, dever comprovar os requisitos exigidos no item 3, bem como de quaisquer outras exigncias estabelecidas em Lei. A no apresentao dos comprovantes exigidos, implicar no no aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrio no concurso. 6 Inscrio por procurao: dever ser apresentado documento de identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato outorgado. 7 No sero aceitas inscries por internet, via postal, extemporneas ou condicionais. 8 Aos portadores de deficincia, assegurado direito a inscrio no presente concurso, se a deficincia de que so portadores for compatvel com o desempenho das atribuies do cargo e mediante apresentao, no ato da inscrio, de laudo mdico que comprove a deficincia alegada, emitido por junta mdica oficial do Municpio e que garanta a execuo das respectivas atribuies. 9 Em nenhuma hiptese haver devoluo da importncia paga no ato da inscrio para ressarcimento de despesas com material e servios. 10 As informaes prestadas na ficha de inscrio, bem como o preenchimento dos requisitos determinados no item 3 deste captulo, sero de total responsabilidade do candidato ou de seu procurador, bem como conferir as informaes constantes na ficha de inscrio e tomar conhecimento do local, data e horrio da realizao de cada etapa do concurso pblico. 11 O pagamento de taxa de inscrio realizado com cheque sem proviso de fundos, acarretar no cancelamento automtico da inscrio do candidato. 12 O candidato dever entregar a documentao para efetivao da inscrio, sendo que, ficaro retidos no local de inscrio, a guia de recolhimento da taxa de inscrio, as cpias dos documentos exigidos, sendo entregue o recibo da inscrio, o qual passar a ser a comprovao de que o mesmo efetivou a sua inscrio. 13 Em 06/06/2007 ser afixado, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Protsio Alves, o Edital de homologao das inscries. Os candidatos devero acompanhar este Edital para verificar se a sua inscrio foi aceita. Caso no homologada, o candidato no poder prestar provas. CAPTULO III DAS PROVAS 1 O concurso constar de prova escrita, de carter eliminatrio, em etapa nica, com questes objetivas de mltipla escolha, compatveis com o nvel de escolaridade, com a formao exigida e com as atribuies do cargo. 2 Ser considerado aprovado o candidato que: a) obtiver 20% (vinte por cento) ou mais na pontuao de cada disciplina que compe a prova escrita, e, tambm; b) obtiver 50% (cinqenta por cento) ou mais, da pontuao total da prova escrita. CAPTULO IV DA PROVA ESCRITA 1 As provas escritas sero aplicadas no dia 16 de junho de 2007, s 9:00 horas, na Escola Municipal Caetano Peluso, localizada na Rua Jos Cmara, n 220, cidade de Protsio Alves. 2 Contedos e pontuao: CARGOSPROVADISCIPLINASN DE QUESTESTOTAL DE PONTOSEnfermeiroEscritaLegislao........................... Conhecimentos especficos..................20 .................30.....20 pontos .....80 pontosAgente Comunitrio de Sade EscritaPortugus............................ Matemtica.......................... Legislao/Conhecimentos Especficos...........................................10 .................10 .................20.....20 pontos .....20 pontos .....60 pontos 3 Os programas e/ou bibliografias especficos para as provas escritas so as constantes no ANEXO II do presente Edital. 4 No haver provas fora do local designado, nem em datas e/ou horrios diferentes. 5 Desde j ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedncia de 30 (trinta) minutos ao local das provas. 6 O ingresso na sala de provas s ser permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrio e documento de inscrio no concurso, entregue quando do ato da inscrio. 7 O candidato dever comparecer ao local designado munido de caneta esferogrfica azul ou preta. 8 No ser admitido s provas o candidato que se apresentar aps o horrio estabelecido. Em nenhuma hiptese haver segunda chamada, seja qual for o motivo alegado. 9 No recinto das provas no ser permitida a utilizao de equipamentos de rdio tipo walk-man ou similar, bem como o uso de telefone celular. 10 Durante as provas no ser permitida nenhuma consulta ou uso de mquina calculadora. 11 O caderno de questes o espao pelo qual o candidato poder desenvolver todas as tcnicas para chegar resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO na capa e na GRADE DE RESPOSTAS. 12 Ser atribuda nota 0 (zero) questo que, na grade de respostas no estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lpis, ainda que legvel. 13 Em hiptese alguma ser considerado para correo e pontuao o caderno de questes. 14 Ser excludo do concurso o candidato que: a) tornar-se culpado por incorreo ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes; b) for surpreendido, durante a realizao das provas, em comunicao com outro candidato ou terceiros, bem como utilizando-se de livros, notas, impressos ou equipamentos no permitidos; c) ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal. 15 O candidato, ao terminar a prova objetiva, devolver ao fiscal da sala, juntamente com a grade de respostas, o caderno de questes, tendo em vista a obrigatoriedade de arquivo junto ao Municpio. Se assim no proceder, o candidato ser tambm passvel de excluso do concurso. 16 Ao final da prova escrita, os dois ltimos candidatos devero permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre do envelope das provas juntamente com os fiscais, sendo liberados quando todos as tiverem concludo. 17 O gabarito ser divulgado no primeiro dia til seguinte ao da realizao das provas escritas, mediante afixao do mesmo junto ao painel de avisos da Prefeitura Municipal. 18 O candidato portador de deficincia fsica que necessitar de condies especiais para a realizao das provas, dever efetuar contato com a Administrao Municipal, at a data do encerramento das inscries. O pedido dever ser formalizado por escrito Administrao, que examinar a possibilidade operacional de atendimento solicitao. 19 Ser permitido ao candidato copiar sua grade de respostas para conferncia com o gabarito oficial, no verso do documento de inscrio do concurso pblico. CAPTULO V DA DESIDENTIFICAO E DA IDENTIFICAO DA PROVA ESCRITA 1 Nas provas escritas ser realizado processo de desidentificao de provas, conforme segue: 2 O candidato receber para realizar a prova escrita, um caderno de questes e uma grade de respostas. O caderno de questes, em sua capa, estar numerado no canto superior e no canto inferior do canhoto de identificao, local prprio para o candidato apor seu nome, nmero de inscrio, nmero da carteira de identidade e assinatura. 3 As provas que estiverem identificadas em outro local que no no canhoto prprio, sero consideradas NULAS e a elas atribudas nota ZERO. 4 A grade de respostas dever conter somente o nmero da prova e a denominao do cargo, no podendo ser identificada com o nmero de inscrio e/ou nome do candidato, cabendo a ele rigoroso cuidado, sob pena de nulidade de sua prova. 5 Os canhotos, aps preenchidos, sero destacados e lacrados em envelope prprio, permitindo-se aos candidatos a aposio de suas assinaturas como sinal garantidor de inviolabilidade. 6 As provas sero corrigidas sem o conhecimento do nome do candidato. 7 No dia 21 de junho de 2007, s 13:30 horas, na Prefeitura Municipal de Protsio Alves, ser realizada a identificao das provas escritas. Os candidatos interessados podero acompanhar este processo, quando sero abertos os envelopes lacrados e juntados os canhotos identificatrios s provas devidamente corrigidas. 8 Nesta data, os candidatos interessados podero ter vista de prova padro, sob superviso. 9 No ser dada vista da prova escrita em nenhuma outra ocasio. CAPTULO VI DOS RECURSOS 1 Sero admitidos pedidos de recursos de reviso e de reconsiderao pelos candidatos, relativamente ao resultado das provas, nos prazos determinados nos editais de divulgao das inscries e dos resultados. 2 Os recursos que forem apresentados devero obedecer, rigorosamente aos preceitos que seguem e sero dirigidos ao Prefeito Municipal, que despachar para julgamento empresa designada para a realizao do concurso. 3 - Os mesmos devero ser protocolados junto Prefeitura Municipal de Protsio Alves, na forma de requerimento e devero conter os seguintes elementos: a) nome completo e nmero de inscrio do candidato recorrente; b) cargo ao qual concorre; c) circunstanciada exposio a respeito da questo contestada, se for o caso; d) comprovante documental, se for o caso. 4 No se conhecero os recursos que no contenham os dados acima e fundamentos do pedido, restando determinado o respectivo arquivamento. 5 Em caso de haver questes que possam vir a ser anuladas por deciso da comisso executora do concurso, seja na fase de recursos ou de aplicao de provas, as mesmas sero pontuadas como corretas a todos os candidatos. CAPTULO VII DA CLASSIFICAO 1 A nota final, para efeito de classificao dos candidatos, ser igual nota total da prova escrita, para ambos os cargos. 2 A lista final de classificao do concurso apresentar apenas os candidatos aprovados. 3 Os candidatos aprovados sero classificados na ordem decrescente dos pontos obtidos. 4 Na hiptese de igualdade de pontos entre os aprovados, ter preferncia na classificao, o candidato que, sucessivamente: 4.1 Para o cargo de Enfermeiro: a) obtiver maior nota na disciplina de Legislao/Conhecimentos Especficos, parte integrante da prova escrita; b) permanecendo o empate, ser realizado sorteio, mediante a presena dos candidatos interessados, no dia 02 de julho de 2007, s 9:00 horas, junto ao Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Protsio Alves. 4.1 Para o cargo de Agente Comunitrio de Sade: a) obtiver maior nota na disciplina de Legislao/Conhecimentos Especficos, parte integrante da prova escrita; b) obtiver maior nota na disciplina de Portugus, parte integrante da prova escrita; c) permanecendo o empate, ser realizado sorteio, mediante a presena dos candidatos interessados, no dia 02 de julho de 2007, s 9:00 horas, junto ao Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Protsio Alves. CAPTULO IX DO PROVIMENTO DOS CARGOS 1 O provimento dos cargos obedecer rigorosamente ordem de classificao final dos candidatos aprovados. 2 O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereo junto Secretaria Municipal de Administrao da Prefeitura Municipal de Protsio Alves-RS. 3 O candidato nomeado ter o prazo mximo de dez dias para tomar posse, contados da data de publicao do ato de nomeao, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual perodo. No ocorrendo a apresentao e a respectiva posse, o candidato perder automaticamente a vaga, facultando ao Municpio o direito de convocar o prximo candidato por ordem de classificao. 4 O concurso ter validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologao dos resultados, prorrogvel por mais 2 (dois) anos, a critrio do Municpio. 5 Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeao, a posse do cargo s lhes ser deferida no caso de exibirem: a) a documentao comprobatria das condies previstas no captulo II, item 3, deste edital, acompanhada de fotocpia; b) atestado de boa sade fsica e mental a ser fornecido por junta mdica do Municpio de Protsio Alves, ou por este designada, mediante exame mdico, que comprove aptido necessria para o exerccio do cargo; c) declarao negativa de acumulao de cargo, emprego ou funo pblica e declarao de bens; d) outros documentos e cumprimento de quaisquer outros requisitos exigidos por Lei. 6 A no apresentao dos documentos acima por ocasio da posse, implicar na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrio no concurso. CAPTULO X DAS DISPOSIES FINAIS 1 A habilitao no concurso pblico no assegura ao candidato a nomeao imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, na ordem de classificao, ficando a concretizao deste ato condicionada as disposies pertinentes, sobretudo a necessidade e as possibilidades da administrao pblica municipal de Protsio Alves. 2 A inexatido das informaes, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminaro o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrio. 3 As publicaes sobre o processamento deste concurso, tais como reabertura das inscries, alterao em data da realizao, local e horrio das provas, prazo para recursos e homologao de resultados, alteraes no cronograma, ou quaisquer outras alteraes necessrias, sero feitas por edital que ser afixado no painel de publicaes do Municpio. 4 Os casos omissos sero resolvidos pelo Gabinete do Prefeito em conjunto com a empresa responsvel pela realizao do concurso pblico. 5 Fazem parte do presente Edital: Anexo I Descritivo das atribuies dos cargos; Anexo II Contedos e/ou bibliografias; Anexo III Cronograma de Eventos; Anexo IV Mapa das Micro-reas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTSIO ALVES, aos vinte e um dias do ms de maio de 2007. Eloes Hermes Marchetti Prefeito Municipal ANEXO I DESCRITIVO DAS ATRIBUIES DOS CARGOS CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE COMUNITRIO DE SADE ATRIBUIES: Contribuir na preveno, manuteno e promoo da sade da populao, nos termos assistenciais do Programa de Sade da Famlia. ______________________________________________________________________ CATEGORIA FUNCIONAL: ENFERMEIRO ATRIBUIES a) Descrio Sinttica: Prestar servios de enfermagem nos estabelecimentos de assistncia mdico-hospitalar do municpio. b) Descrio Analtica: Fazer curativos, aplicar vacinas e injees; responder pela observncia de prescries mdicas relativas a doentes, ministrar remdios e velar pelo bem-estar e segurana dos doentes; supervisionar a esterilizao do material da sala de operaes; atender casos urgentes, no hospital, na via pblica ou a domiclio; auxiliar os mdicos nas intervenes cirrgicas; supervisionar os servios de higienizao dos doentes, bem como das instalaes; promover o abastecimento de material de enfermagem; orientar servios de isolamento de doentes; ajudar o motorista a transportar os doentes na maca; executar atividades afins. ANEXO II CONTEDOS E/OU BIBLIOGRAFIAS LEGISLAO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO: Regime Jurdico dos Servidores de Protsio Alves Lei Municipal 552/2001; Lei Orgnica do Municpio de Protsio Alves; Normas Constitucionais vigentes. LEGISLAO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITRIO DE SADE: Regime Jurdico dos Servidores de Protsio Alves Lei Municipal 552/2001; Lei Orgnica do Municpio de Protsio Alves; PORTUGUS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITRIO DE SADE: Leitura e anlise de texto; ortografia; acentuao; verbos; substantivos; artigos; adjetivos; advrbios; pronomes; numerais; preposies; conjunes; interjeies; concordncia verbal e nominal; regncias verbal e nominal; crase. MATEMTICA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITRIO DE SADE: - Operaes (expresses e problemas) com nmeros naturais: adio, subtrao, multiplicao, diviso, potenciao e radiciao; operaes (expresses e problemas) com nmeros fracionrios; operaes (expresses e problemas) com nmeros decimais; operaes (expresses e problemas) com nmeros inteiros; operaes (expresses e problemas) com nmeros racionais; operaes (expresses e problemas) com nmeros reais; equaes de 1 e 2 graus; sistemas de equaes; problemas de 1 e 2 graus, com variveis; razo e proporo; regra de trs simples e composta; porcentagem; juros simples; mximo divisor comum e mnimo mltiplo comum. CONHECIMENTOS ESPECFICOS PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO: BRUNER, L. S. e SUDDARTH, D. S. Enfermagem Mdico Cirrgico, Editora Guanabara Koogan AS, 1999 8 edio - RJ. NERY, M. E. S. e VANZIN, A. S. Enfermagem em Sade Pblica, Livreiros, 1998, 2 edio Porto Alegre. KAWAMOTO, E. E. Enfermagem Comunitria Editora EPU Ltda, 1995 SP. Guias Prticos de Enfermagem: Pediatria ( Caridad Carijo); Centro Cirrgico (Lpez); Cuidados Intensivos (Andrade); Emergncias (Rodriguez); Geriatria (Ruiprez); Hospitalizao (Lpez); Psiquiatria (Espinosa) Editora McGraw-Hill 2000 RJ; Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990. Lei Orgnica da Sade; Lei Federal 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Lei Estadual (RS) 10.099 de 07 de fevereiro de 1994. CONHECIMENTOS ESPECFICOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITRIO DE SADE: Falando sobre a visita domiciliar. Depois de fazer uma visita. Como se pega Tuberculose. Quando se pega Tuberculose. Quando suspeitar da Tuberculose. Como prevenir Tuberculose. Falando do desenvolvimento da criana. Aprendendo sobre doenas sexualmente transmissveis. Atribuies do Agente comunitrio de Sade. Ajudando a fazer o diagnstico da comunidade. INDICAO BIBLIOGRFICA: - Tuberculose, informaes para Agentes Comunitrios de Sade, Ministrio da Sade, 2000. Aprendendo sobre a AIDS e doenas sexualmente transmissveis, Ministrio da Sade, 1999. O trabalho do Agente Comunitrio de Sade, Ministrio da Sade, 2000. Roteiro de visita domiciliar, Ministrio da Sade, 1994. ANEXO III CRONOGRAMA DE EVENTOS DATAEVENTOSDe 22/05 04/06/2007Prazo para inscries06/06/2007Homologao das inscriesDe 08 12/06/2007Prazo para recursos de indeferimento de inscries13/06/2007Divulgao do resultado dos recursos de indeferimento de inscries16/06/2007 9hsAplicao das provas escritas18/06/2007Divulgao dos gabaritos oficiais21/06/2007Identificao das provas escritas, na Prefeitura Municipal22/06/2007Divulgao dos resultados das provas escritasDe 25 27/06/2007Prazo para impetrar recursos das provas escritas29/06/2007Divulgao dos resultados dos recursos da prova escrita02/07/2007 9 hsAplicao do critrio de sorteio para desempate nos possveis empates nas notas finais02/07/2007Divulgao da nota e classificao final03/07/2007Homologao do concurso  !)*UVWm   ( * - . 0 U ] q  e   !(ֻ֩֟ h^L5CJ h$o5CJh$oh$o5CJ hfy`CJ h$oCJ h,rrCJ hH8CJ h.=CJhA hA5 hvgRCJ hACJ hvgR5CJ h'e5CJ h.=5CJ hH85CJ hA5CJ9*UVW < = D J s $$Ifa$$If $$Ifa$$`a$$a$$a$$a$gdvgR$a$   of]f]]]] $$Ifa$ $$Ifa$kd$$IfֈA 7$ a  . 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